STJ mantém prisão de acusado de transportar cocaína em tênis e no intestino

tráfico internacional de drogas que foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo.

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território

Direito do Consumidor: Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.

Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!

O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.

O direito à moradia como condição básica a garantir a dignidade da pessoa humana

, a historicidade dos direitos humanos bem como suas dimensões e a relação desse direito relacionado com a completude da dignidade da pessoa humana.

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

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Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.

Advogado de um dos principais julgamentos envolvendo IA vem a São Paulo para o 45º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual

Ryan Abbott será keynote speaker do evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) que acontecerá em agosto

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

Ação de indenização por danos morais e materiais. Vôo internacional. Atraso. Responsabilidade da empresa aérea. Valor exorbitante.

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

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O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

Água e Corrupção

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal